Em  São Paulo, mais precisamente na Avenida Paulista, na terça feira dessa semana (dia 29 de agosto), uma jovem sofreu assédio sexual em um ônibus.

De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 13h20 da tarde. As testemunhas disseram que a jovem estava sentada em um banco ao lado do corredor, quando o suspeito, que estava em pé na sua frente, tirou o pênis da calça e ejaculou.

Após o crime, o motorista da linha 917M-10 Morro Grande parou a condução a poucos metros do cruzamento da Paulista com a Alameda Joaquim Eugênio de Lima e determinou que todos os passageiros descessem do transporte, ficando apenas o agressor, enquanto ligavam para a polícia. Em poucos minutos, o local reuniu dezenas de pessoas, curiosas e revoltadas com o crime.

A jovem ficou sentada em um canteiro, em frente ao ônibus, recebendo o apoio de mulheres desconhecidas, que logo ligaram para a sua família. Muito abalada, ela foi abordada por várias pessoas que ofereceram de palavras de consolo até acompanhá-la à delegacia.

Uma mulher de uma associação de apoio a vítimas de violência sexual percebeu a movimentação e foi falar com a jovem, passando o contato do grupo e pedindo que ela entrasse em contato.

Da multidão, pessoas gritavam por justiça, xingavam e ameaçaram o linchar o agressor. Os policiais chegaram rapidamente após o ocorrido no local, em bicicletas e motos, e se revezaram para falar com o homem e para impedir que chegassem perto do ônibus.

Após minutos, uma viatura encostou ao lado do ônibus, pelo lado dos carros na avenida e o homem foi levado. Algumas pessoas chegaram perto da escolta para xingar o agressor e a polícia que o levava. “Para de protegê-lo”, disseram. O caso foi encaminhado para o 78º Distrito Policial (Jardins).

O desfecho do caso parece ter sido dado quando nessa quinta-feira, dia 30, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto liberou o homem detido.

Para o magistrado Souza Neto, o delito praticado por Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, não configura estupro, mas “importunação ofensiva ao pudor”. Novais responde a outros processos do tipo na Justiça, entre eles um inquérito por crime contra a dignidade sexual, praticado em 2013.

o juiz afirma que Novais, ao ejacular no pescoço da passageira, não foi violento nem ameaçou a vítima.

“O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, diz a decisão, citando o que diz o artigo 213 do Código Penal.

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“Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, completou.

Souza Neto afirma que “o ato praticado pelo indiciado é bastante grave”, mas entende que Novais precisa de “tratamento psiquiátrico e psicológico”.

“Pelo exame da folha de antecedentes do indicado verifica-se que tem histórico desse tipo de comportamento, necessitando de tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como essas.”

Ao entender que a conduta de Novais não configura estupro contra a passageira do ônibus, o juiz Souza Neto recorreu à Lei das Contravenções Penais (3.688/1941), que em seu artigo 61 determina pagamento de multa, e não prisão, para “importunação ofensiva ao pudor”.

Fonte:

• https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ejaculacao-em-onibus-nao-configura-estupro-afirma-juiz
• http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2017/08/29/interna_nacional,896138/homem-ejacula-em-jovem-dentro-de-onibus-na-avenida-paulista.shtml