Jair Bolsonaro impulsiona votação sobre liberação do porte de armas ainda em 2018

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Mudança no Estatuto do Desarmamento proposta por Jair Bolsonaro pode ser efetivado ainda em novembro de 2018

O Deputado Federal Alberto Fragra deu informações de que mudanças no estatuto do desarmamento podem ocorrer ainda em 2018 devido um impulsionamento do novo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mesmo antes da posse.

As pautas sugeridas pelo novo presidente podem voltar a serem discutidas ainda este ano de 2018.

Em coletiva com a imprensa realizada nessa terça-feira, dia 30 de outubro, o deputado federal Alberto Fraga  (DEM-DF) disse que as possíveis alterações no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) podem ser analisadas ainda no mês de novembro desse ano.

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Deputado Federal Alberto Fraga (DEM)

 

Segundo a BBC Brasil, Fraga disse: “A gente quer votar em novembro (a revisão do estatuto). Não tenho dúvida de que temos maioria (na Câmara)”.

Maioria da população defende Estatuto do Desarmamento com texto atual

Havia sido lançada, em 2017, e que causou um alvoroço nas redes sociais, uma votação no site do Senado para que pudesse haver um plebiscito para se discutir novamente o tema. Porém nessa terça-feira, a oposição ao plebiscito estava vencendo com 735 mil votos, contra 544 mil a favor.

Porém a votação online no site do Senado não é determinante para o que será decidido em breve. É apenas uma ferramenta para que os senadores estejam atentos à opinião popular.

Segundo o site Revista Encontro, Fraga diz que o trecho da lei que diz ser preciso declarar efetiva necessidade da arma será suprimido por ser algo muto subjetivo.

Além disso, também deve ser alterado o texto da lei que discursa sobre a renovação da licença. O novo texto diz que não seria mais necessário renovar a licença a cada 5 anos.

Porém alguns outros requisitos deverão ser mantidos: mínimo de 25 anos para a compra de armas, passar por exame psicotécnico, comprovação em curso de tiro e não ter antecedentes criminais.

Em contrapartida a idade mínima, em entrevista à Rede Record, Jair Bolsonaro já havia dito que planejava diminuir a idade mínima de compra para 21 anos.

Em meio a essa polêmica, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), disse em entrevista: “Acho um equívoco votar qualquer tema polêmico nesse Congresso que foi amplamente renovado nas urnas”.

De acordo com a BBC Brasil, para que seja aprovada a  alteração das normas de armamento é preciso que a maioria dos deputados presentes apoiem, respeitado o quórum mínimo de 257, sendo que há 513 deputados no total.

Após vitória de Bolsonaro e novo auge da votação do Estatuto do Desarmamento, pesquisa por armas disparam no Google

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Nesse contexto, segundo o UOL, a busca por armas no principal site de pesquisa, o Google, dispararam nos últimos 7 dias, principalmente entre 18h e 20h do último domingo, dia do resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

Naquele dia, havia uma intensificação nas pesquisas sobre marcas de armas como Taurus e Glock.

Já nessa última segunda-feira, dia 29 de outubro, com a votação do plebiscito do Estatuto do Desarmamento novamente voltando à tona, houve um aumento repentino e vertiginoso dos termos “Revogar” e “Revogação”.

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